As principais taxas a serem pagas são:
– OAB – Registro do Ato Constitutivo / Contrato Social – Valor varia de uma estado pra outro.
– Alvará de funcionamento – Valor varia de uma cidade pra outra.
– TFLF (Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento) – Valor varia de uma cidade pra outra.
A primeira etapa do processo é feita na OAB – protocolo do ato constitutivo/contrato social de sua empresa. Abaixo seguem os valores de MG, SP e RJ. Demais estados, entre em contato com a PEJOTA.
OAB MG
– Registro do Ato Constitutivo / Contrato Social – R$515,00 – valor único pago através de depósito direto na conta da OAB.
OAB SP
– Registro do Ato Constitutivo / Contrato Social – R$909,30 – valor único para sociedade individual – o pagamento deve ser feito no momento do protocolo da documentação na OAB. Normalmente a OAB emite um boleto para o cliente efetuar o pagamento desta taxa.
OBS: Para registrar uma sociedade de advogados é necessário efetuar o pagamento da taxa de registro e também da contribuição equivalente ao número de sócios. Essa pagamento é feito anualmente e o valor pode ser simulado por telefone – (11) 3291-3777.
O andamento do processo pode ser verificado no site, através do número de formulário recebido após efetuar o protocolo da documentação:
http://www2.oabsp.org.br/asp/sociedades/ConsultaDocumentos.asp
OAB RJ
– Registro do Ato Constitutivo / Contrato Social – R$600,00 – valor único – o pagamento deve ser feito no momento do protocolo da documentação na OAB. Normalmente a OAB emite um boleto para o cliente efetuar o pagamento desta taxa.
