Talvez você não saiba, mas cerca de apenas 15% dos advogados inscritos(as) nas seccionais da OAB/MG integram uma Sociedade de Advogados. 

O Presidente da Comissão de Sociedades da OAB/MG, Dr. Stanley Frasão, chamou essa situação de “um grande equívoco”.

Quer entender o motivo desta classificação e qual o alerta que ele fez? 

Então acompanhe neste artigo.

POR QUE UM EQUÍVOCO DOS ADVOGADOS?

Ele denomina como equívoco pois é sabido que o Advogado que abre um CNPJ, constituindo uma sociedade unipessoal de advocacia ou sociedade simples, paga menos impostos do que um Advogado autônomo (Pessoa Física).

Ou seja, ao invés de pagar 27,5% de IRPF trabalhando como autônomo, o Advogado pode começar pagando a partir de 4,5%. E este valor só aumenta se o faturamento também aumentar.

Tivemos uma oportunidade de  conversar com o Dr. Stanley Frasão sobre o assunto durante um evento. Confira a palavra do Presidente:

“Bom, o que eu vejo em Minas Gerais, e Minas Gerais é reflexo em todo Brasil, é que menos de 15% dos Advogados inscritos na seccionais integram Sociedades de Advogados. Eu acho isso um grande equívoco, vamos dizer assim. Eu falei isso pela primeira vez durante a conferência estadual da advocacia Mineira, que estava supostamente havendo um problema. Ou os Advogados não sabiam que poderiam constituir uma Sociedade de Advogados ou mesmo uma Sociedade Individual, sem a necessidade de um sócio, ou então eles estavam completamente perdidos.

E por que eu falo isso? É muito importante a Sociedade de Advogados ou as espécies de Sociedades de Advogados. Porque estando formalizado, estando na qualidade de uma PJ, você tem sustentação pra muitas coisas, como por exemplo entrar em processos licitatórios, a despeito de não ser isso uma garantia de que você vai ganhar um processo licitatório. Porque ninguém contrata hoje um Advogado Individual. Ou você está em uma Sociedade ou você é uma Sociedade Individual. Os impostos são mais vantajosos, porque você paga menos. Então isso acaba também sendo um planejamento tributário, um planejamento estratégico da sua profissão, da sua Sociedade.”

ADVOGADOS PRECISAM TER SÓCIOS PARA ABRIR CNPJ?

Sim! Assim como você, já ficou compreendido pelo mercado há  alguns anos que alguns advogados preferem trabalhar sozinhos. Essa é uma decisão muito pessoal que cada Advogado deve avaliar com muito critério levando em consideração sempre os prós e os contras de seguir sem o apoio de um sócio..

Mas caso você se decida por seguir realmente por este caminho, você pode pode constituir uma Sociedade Unipessoal de Advocacia.

O QUE É A SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA?

Desde 2016 é possível optar por essa modalidade onde você pode obter um CNPJ sem a necessidade de ter sócios.

Segundo o Dr. Stanley, quase 40% das Sociedades de Advogados já são Sociedades Unipessoais. Veja no vídeo abaixo o que ele fala sobre as Sociedades Individuais:

“A gente é formado, a gente é criado dentro de uma sociedade, dentro de uma comunidade. Você nasce, você tem sua família, você vive com sua família, você depois vai estudar, tem todos os seus colegas. Então por que na hora de ganhar dinheiro você não pode ganhar dinheiro com outras pessoas? Eu entendo que a Sociedade é necessária.

Mas se por acaso você não consegue trabalhar ou querer ter sócios, faça a sua Sociedade Individual. Ela vem crescendo vertiginosamente. Em minas Gerais já são quase 40% das espécies de Sociedade de Advogados, já são Sociedades Individuais. Em São Paulo já tem 20 mil Sociedades Individuais. Então isso é um acontecimento na advocacia. Os Advogados pediram, o conselho Federal trabalhou e o congresso nacional editou a lei a o Presidente da república sancionou. Então é uma oportunidade que todos os Advogados têm de ser uma Pessoa Jurídica. Vocês vão ter muito mais alcance como pessoa Jurídica do que como um Advogado individual, e vão pagar menos imposto, com certeza.”

COMO ABRO A MINHA SOCIEDADE DE ADVOCACIA?

Legal! Se está neste momento da leitura é porque já compreendeu as vantagens de constituir o seu CNPJ e dar início à formalização do seu escritório.

Antes de dar início aos passos para a abertura do seu CNPJ, sugerimos que conte sempre com os serviços consultivos de sua contabilidade para maior assertividade desde o início do processo de abertura, adotando os passos  corretos, nos momentos mais adequados e de forma mais lucrativa para o seu negócio. Uma contabilidade especializada pode fazer toda a diferença não apenas neste início da sua formalização, mas em toda a gestão do seu escritório.

Tá esperando o que para abrir hoje mesmo a sua Sociedade de Advocacia?

Conte conosco.

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13 respostas

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