Se você é advogado, o Imposto de Renda pode parecer um bicho de sete cabeças, mas calma que a gente descomplica para você. 

Afinal, com as mudanças na legislação e a maior exigência na precisão das informações, a declaração de imposto de renda para advogados, principalmente para pessoa física, acaba exigindo um pouco mais de atenção. 

Contudo, não importa se você atua por conta própria ou está vinculado a uma empresa, entender como declarar seu imposto de renda é crucial para evitar dores de cabeça com a Receita Federal. 

De toda forma, é importante lembrar que a contabilidade para advogados, é um serviço que simplifica todo esse processo. Mas fique com a gente e descubra como navegar pelas águas, às vezes turbulentas, do IR 2024 sem medo de cair na malha fina. Acompanhe!.

Imposto de Renda para advogado: declaração para autônomos atendendo empresas 

Advogados autônomos que oferecem serviços a empresas, devem declarar o IR da mesma forma que os profissionais assalariados. Para isso, eles devem solicitar os comprovantes de rendimentos às empresas com as quais trabalharam.

Uma dica de ouro é solicitar o informe de rendimentos para cada empresa cliente. Esse documento é uma mão na roda, pois detalha tudo o que você precisa informar à Receita:

Mas lembre-se, as empresas têm a obrigação de reter o IR na fonte e repassar para a Receita, assim como acontece com os empregados. Mantendo essas informações em dia, você evita surpresas e garante uma declaração sem erros.

O processo de declaração de IR para advogado desempregado

mulher com calculadora calculando o Imposto de Renda para advogado

Se você está se perguntando sobre o Imposto de Renda para advogado desempregado, atenção aqui: o IR pode bater à sua porta mesmo sem uma fonte de renda ativa. 

Ou seja, se no último ano você teve rendimentos, seja por um trabalho anterior ou por investimentos e aluguéis, é hora de declarar. E não esqueça, possuir bens acima de R$300 mil também te coloca na lista de declarações obrigatórias ao leão.

A boa notícia é que o processo é simples: basta baixar o programa da Receita Federal e seguir o passo a passo para preencher as informações necessárias. 

Mesmo sem o salário de advogado entrando todo mês, manter-se em dia com a Receita é um sinal de que você está no controle da sua vida financeira.

Imposto de Renda para escritórios de advocacia

Para os escritórios de advocacia, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) segue o padrão empresarial, com a diferença de que o escritório atua como única fonte pagadora. 

Simples Nacional

Nesse regime, a alíquota de impostos varia entre 4,5% e 33%, conforme a Receita Bruta que o escritório obteve nos últimos 12 meses. 

Além disso, na tabela do simples existe um fator de dedução, e considerando este fator, a alíquota máxima do simples seria 15,75% + ISS (Varia de 2 a 5% de acordo com o Município). Ou seja, a máxima do Anexo IV pode chegar a 20,75%.

No Lucro real 

A alíquota do IRPJ é de 15%, sendo que, a parcela (base de cálculo) que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$20 mil pelo número de meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10% (dez por cento). Para a CSLL, a alíquota é de 9%.

No Lucro presumido

A base de cálculo será o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta, relativa a cada atividade que é de 32% para a atividade de serviços profissionais. 

A alíquota do IRPJ é de 15%, sendo que, a parcela (base de cálculo) que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$20 mil, pelo número de meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10% (dez por cento). Para CSLL, a alíquota é de 9%.

Como advogados autônomos que atendem pessoas físicas devem declarar o IR? 

No caso do Imposto de Renda para advogados que atuam como autônomos e prestam serviço para pessoas físicas, a declaração dos valores e a identificação do tomador do serviço deve ser feita com nome completo e CPF no Carnê-Leão

Isso porque esse é um recolhimento mensal obrigatório feito pelo próprio contribuinte (advogado). Inclusive, de maneira semelhante à Declaração de Imposto de Renda em um aplicativo específico disponibilizado pela Receita Federal.

De toda forma, o aplicativo do Carnê-Leão calcula os valores devidos de imposto, gerando o boleto para pagamento quando houver.  O cálculo é feito aplicando a tabela progressiva mensal de Imposto de Renda sobre o total recebido no mês. 

Mas é importante ficar atento, já que existe a previsão de multa de 50% sobre valor não arrecadado para o advogado, que não informou os rendimentos sujeitos ao Carnê-Leão. 

Isso vale mesmo que estes constem em sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do exercício. Inclusive, além dos rendimentos, você deve fazer o registro das despesas no Livro-Caixa dentro do próprio aplicativo. 

Despesas relacionadas ao exercício da função, como aluguel, material ou serviços tomados, contribuição para o INSS, honorários contábeis dentre outras despesas podem ser deduzidas da base do imposto.

Declaração de Imposto de Renda para advogados PJ 

Advogados PJ, aqui vai uma boa notícia: declarar o Imposto de Renda pode ser mais tranquilo para vocês. 

Isso porque, com alíquotas mais amigáveis, que começam em 4,5%, em comparação aos 27,5% da pessoa física, logo, ter um CNPJ pode significar economia e menos complicações fiscais. 

Por isso, se você ainda é autônomo e está pensando em formalizar seu negócio, talvez seja a hora de considerar essa transição. Afinal, a declaração do IR para empresas pode ser anual ou trimestral, dependendo do seu regime tributário. 

E embora o processo possa ser feito com o programa da Receita Federal, ter um contador especializado é uma jogada inteligente. Assim, você evita erros e dores de cabeça com a malha fina. Pense nisso como um investimento na sua tranquilidade e no seu bolso.

A importância da contabilidade na declaração do Imposto de Renda do advogado 

contador apertando a mão de advogado entregando o Imposto de Renda

Como falado, a declaração do Imposto de Renda para advogado pode ser simplificada, no entanto, contar com uma contabilidade especializada é fundamental.

Além de conhecer todas as obrigações fiscais e ajudar a organizar a documentação, esse profissional ainda pode encontrar formas de reduzir custos no pagamento dos impostos.

Contudo, se você é tributado como autônomo, essa tributação se torna um ponto crítico. Entretanto, a atuação como Pessoa Jurídica pode trazer grandes benefícios. 

Afinal, além de não precisar de toda a burocracia para o preenchimento do carnê leão, abrindo sua empresa você ainda pode reduzir sua carga tributária.

Vamos fazer uma simulação e descobrir se, para você, é vantajoso abrir uma empresa ou continuar como autônomo? Entre em contato com a gente!

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9 Responses

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